A ação judicial relacionada ao equacionamento, uma das principais razões que motivaram a criação da ANIPA e que vem sendo acompanhada desde junho de 2016 (a Ação Civil Pública 2016), teve um importante avanço processual em 31 de agosto de 2026.
Trata-se de um processo complexo, que envolve diversos investigados e questões jurídicas que exigem uma análise cuidadosa. Após dez anos desde o ajuizamento da ação, o processo que tramita em Brasília/DF chegou a uma etapa importante, denominada Despacho de Saneamento.
O teor desse despacho aqui reproduzido é para que todos os associados possam tomar conhecimento dessa importante movimentação processual.
Sabemos que a Justiça, muitas vezes, caminha em ritmo lento. No entanto, mais difícil seria olhar para trás e saber que não lutamos pelos nossos direitos. Embora ainda não tenhamos uma decisão definitiva, seguimos acreditando que nossos esforços poderão trazer resultados positivos e que, se não for possível recuperar a totalidade dos recursos, ao menos uma parte deles possa ser devolvida aos seus legítimos destinatários.
A caminhada ainda não terminou, mas seguimos firmes na defesa dos nossos direitos e na esperança de alcançar um resultado favorável.
Convidamos todos os associados a lerem o documento com atenção. Na próxima semana, prepararemos um texto explicativo, com linguagem mais simples e acessível, para esclarecer os principais pontos do despacho e responder às dúvidas que surgirem.
A ANIPA continuará acompanhando o andamento do processo e mantendo seus associados informados sobre os próximos passos.
Boa leitura!
Diretoria da ANIPA
09/10/2026