Conheça a posição da ANIPA sobre a revisão do Estatuto da FUNCEF.
O atual Estatuto da FUNCEF tem mais de uma década. Que seja revisto, aprimorado, é uma das bandeiras da ANIPA. No Encontro Nacional ocorrido em 2017, discutimos o assunto, elaboramos inclusive uma proposta de alteração.
A ANIPA não é, em princípio, contrária às revisões que aumentem a governança da Fundação, que venham proteger o patrimônio dos participantes e assistidos. Sabemos que só através de modificações no Estatuto poderemos eliminar o Voto de qualidade na Diretoria, ou estabelecer limites mais seguros para investimentos, entre outras mudanças necessárias.
No entanto, é indispensável que quaisquer alterações sejam precedidas de ampla discussão. Que se estabeleçam canais para que os participantes e assistidos sejam ouvidos. Que as entidades representativas tenham espaço para exercer sua missão, a defesa dos interesses dos participantes. Que tenhamos instrumentos para nos assegurar de que as modificações venham em nosso benefício, de todos, e não mascarem nenhuma retirada de direitos.
As recentes dilatações de prazos, dando mais espaço para a discussão e esclarecimento , são alvissareiras, mas ainda não garantem essa tão necessária participação.
A ANIPA oferecerá sua colaboração nesse processo, pelo aprimoramento do Estatuto. E estará vigilante e atenta, pronta a defender qualquer direito que venha a ser ameaçado.
Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo 2018/2021
10/05/2018