Em debate a ética na gestão da Funcef.
Segundo a crença popular, pelos seus donos. Se levantarmos a voz contra alguém e o cão latir saberemos quem é o seu dono. É o que dizem. Ainda segundo essa crença, os cães defendem os donos não apenas por ser o cão o “melhor amigo do homem”, mas, principalmente, porque o dono é o seu provedor, o acolhe e o alimenta. Para o cão, a segurança do dono é a sua garantia de sobrevivência. Apenas um registro para reflexão, nosso assunto é outro.
Após inúmeras solicitações de informações à FUNCEF, CAIXA e PREVIC, sem obter respostas, a ANIPA decidiu divulgar aos associados os novos encaminhamentos. Recentemente, divulgamos a solicitação de informações sobre a contabilização de prejuízo da ordem de R$ 1,04 bilhão, para a qual também não obtivemos resposta. Diante da total indiferença da Diretoria da FUNCEF em relação às nossas solicitações, decidimos simplificar o processo. Doravante, faremos os questionamentos de forma aberta, talvez assim, em consideração a algum associado especial, a Diretoria se manifeste.
Negócio da China no universo da CAIXA
Todos sabem que os dirigentes da FUNCEF (Conselhos e Diretoria) devem ter como primeiro objetivo os interesses dos associados, qual seja, “bem administrar os recursos do fundo, de forma a garantir o pagamento dos benefícios contratados”. Inclusive, os dirigentes são indicados pela Patrocinadora, pois, pela Lei, a Patrocinadora é a responsável primeira pela monitoração e fiscalização da fundação, de forma a garantir esse objetivo, que é a essência da missão da FUNCEF.
Talvez nem todos saibam, mas a FENAE, Federação que congrega as 27 APCEF, não representa todos os associados da FUNCEF, pois nem todos os associados da FUNCEF são associados de alguma APCEF, e nem todos os associados das APCEF são associados da FUNCEF. Confuso, né? Bem, isso não significa que a FENAE não possa representar, junto à FUNCEF, os associados das APCEF que também sejam associados da FUNCEF. É claro que pode, mas a FENAE não é uma entidade que congrega um universo de associados em que todos têm interesse na FUNCEF. Não congrega um interesse comum específico em relação à FUNCEF.
Pontuamos esta questão para tentar entender uma relação intrigante: por que até recentemente a FENAE detinha assento especial para acompanhar as reuniões do Conselho Deliberativo, presenciando as deliberações sobre tudo o que é guardado a sete chaves para que os associados não tenham acesso? Por que outras entidades representativas (ADVOCEF, AUDICAIXA, ANEAC, AGECEF) e, em especial, as que representam exclusivamente associados da FUNCEF, como FENACEF, ANBERR ou a ANIPA não recebem a mesma deferência? Aliás, as duas últimas (tecnicamente as mais genuínas representações, pois são constituídas apenas por associados da FUNCEF e abrangem ativos e assistidos) parecem não existir para a atual Diretoria da fundação. Talvez por serem “curiosas” demais! Ou, talvez, a resposta esteja no ambiente, onde o que deveria ser interesse único (bem administrar os recursos para assegurar o pagamento dos benefícios contratados) dilui-se nos interesses difusos do universo CAIXA. Conforme depoimento do Presidente da FUNCEF na CPI, a PAR é o braço comercial da FENAE. Assista:
(vídeo)
Vamos admitir que os gestores da FENAE e da FUNCEF tenham a noção precisa do que significa conflito de interesses e sejam íntegros o bastante para não misturar as coisas. Ainda assim, pelo exposto acima, o que justificaria a presença da FENAE em instâncias decisórias da FUNCEF? Pois bem, não bastassem as razões subjetivas aqui levantadas, a objetividade dos fatos nos deixa receosos de que a noção sobre conflito de interesses, para essas pessoas, não é tão precisa assim.
Em outubro de 2007, a empresa PAR Soluções em Tecnologia (“Braço comercial da FENAE”) passou a atuar na concessão de empréstimos aos associados da FUNCEF via internet (Credinâmico). De acordo com informações que recebemos, a FUNCEF teria pago, somente à PAR Soluções (há outros contratos, como o da PAR Facilities), no período de outubro de 2007 até hoje, mais de R$ 20 milhões pelos serviços prestados (média estimada em R$ 2,5 milhões por ano). Pelos serviços prestados? Pois é, não fosse suficiente a dúvida sobre a real necessidade da FUNCEF contratar uma empresa (sem tomada de preços) para executar um serviço que poderia ser realizado internamente, ficamos sabendo que até meados de 2010 a FUNCEF pagou, também, por serviços não realizados. Isso mesmo, metade do valor da taxa de administração que era descontada do associado ao contrair o empréstimo, mesmo aqueles realizados diretamente na FUNCEF, teria sido repassada à PAR Soluções. Pelo que conseguimos entender, até 2010 a FUNCEF repassava para a PAR um percentual sobre os empréstimos totais, ou seja, sobre os empréstimos que a PAR efetuava via internet e, também, sobre os empréstimos concedidos dentro da própria FUNCEF. Ou seja, pagava à PAR uma taxa de serviço sobre os empréstimos concedidos, cujos custos da operação eram arcados pela fundação. Um simples negócio desvantajoso para a FUNCEF ou transferência irregular de recursos da fundação para terceiros? Esse tipo de contrato teria alguma relação com a fúria com que a FENAE reage quando alguém critica a Diretoria da FUNCEF?
Ainda que tenhamos que engolir um contrato, no mínimo questionável sob o ponto de vista ético e de resultados, é difícil aceitar que dirigentes e conselheiros da fundação tenham concordado em pagar cerca de R$ 4 milhões por serviços que nem sequer foram realizados (valor estimado dos pagamentos sem contrapartida). Como dissemos, são informações a serem confirmadas, mas isso é fácil. Em nome da transparência, basta a Diretoria divulgar aos associados:
A íntegra do contrato firmado e seus aditivos (afinal, os associados das duas entidades certamente gostariam de esclarecer);
O “projeto amplo de reestruturação da carteira de empréstimos” citado pelo Presidente na CPI e que culminou com o contrato firmado entre as duas entidades;
As deliberações das instâncias decisórias (Resoluções, Atas e Votos) relacionadas à “reestruturação” mencionada e ao contrato firmado com a PAR;
Os seguintes dados sobre a carteira de empréstimos, mês a mês, e desde a contratação da PAR:
Quantidade de empréstimos concedidos na FUNCEF;
Valor total dos empréstimos concedidos pela FUNCEF;
Quantidade de empréstimos concedidos com intermediação da PAR;
Valor total dos empréstimos concedidos com intermediação da PAR;
Valor total dos empréstimos concedidos pela FUNCEF e pela PAR;
Valor total repassado à PAR.
Pronto. Tão logo os associados tenham acesso a essas informações, nos comprometemos a divulgar amplamente os esclarecimentos. Mas tem que ser a documentação solicitada, não as costumeiras notas com subterfúgios de linguagem que não esclarecem objetivamente os fatos.
Por outro lado, caso se confirme o que apontamos aqui, o mínimo que esperamos é que a FENAE devolva a importância que o seu “braço comercial” recebeu sem prestar o serviço. Ou então, que os Diretores e Conselheiros (das duas entidades), que aprovaram tal operação, reembolsem a FUNCEF pelo prejuízo e prestem as devidas explicações para tal equívoco. Obviamente que o valor a ser devolvido, se for o caso, deve ser corrigido pela taxa atuarial.
Infelizmente, somos levados a suspeitar que esse modelo de gestão, alardeado como de boas práticas, e os critérios de escolha da patrocinadora para designar seus representantes junto à FUNCEF, não se mostram capazes de evitar fatos como este. E isso tem suas razões. Gostaríamos de acreditar que chegar à Diretoria da FUNCEF resultasse do esforço e dedicação à carreira na patrocinadora, mas o que parece é que o universo CAIXA foi (por assim dizer) tomado por um grupo, cujos membros circulam ora na patrocinadora, ora na FENAE, ora no Grupo PAR, ora na FUNCEF. Isso se dá com tal frequência (e entre as mesmas pessoas) que fica parecendo que passar pela FENAE ou por uma APCEF seria uma espécie de “degrau” para ocupar cargos importantes na CAIXA, na PAR ou na FUNCEF. Basta lembrar, aqui, os casos de: Antônio Bráulio de Carvalho, Carlos Alberto Caser, Carlos Augusto Borges, José Carlos Alonso Gonçalves, Pedro Eugênio Beneduzzi, Demósthenes Marques, entre outros. Em relação a esse fenômeno, vale citar o exemplo do atual presidente. Carlos Caser foi presidente da FENAE e diretor da FUNCEF eleito pelos associados e, atualmente, é presidente da FUNCEF indicado pela Patrocinadora (ora está de um lado, ora está do outro. Assim como os imperadores, o atual presidente não só se faz onipotente através do voto de minerva, como demonstra ser também onipresente. Como uma divindade na história do Mundo Caixa).
Afinal, de que lado estão essas pessoas? Da patrocinadora ou dos associados? Do lado da FUNCEF ou do lado de empresas que negociam com a FUNCEF? Ou haveria outra dimensão que nossa compreensão não alcança? Tamanha é a confusão, que, parece, houve diretor que assinou o contrato acima pela PAR Soluções e os aditivos pela fundação. Pode? Parece que pode.
DIRETORIA ANIPA